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A Prefeitura Municipal de Sapé, na Zona da Mata paraibana, vai ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre qual contrato embasa a montagem do palco para a realização do “São João de Sapé 2025”, programado para ocorrer entre os dias 23 e 30 de junho.
O problema para a gestão surgiu após a prefeitura iniciar na quarta-feira (4) a montagem da estrutura para o evento antes da realizar a licitação para contratação da empresa, marcada ainda para o dia 10 de junho.
Conforme denúncia apresentada por uma empresa do setor, que juntou fotos e vídeos, uma outra empresa já estaria executando o objeto da licitação na praça central da cidade, mesmo sem contrato vigente formalizado e sem ter sido regularmente escolhida mediante processo competitivo.
“Trata-se de uma antecipação deliberada da execução contratual, sem qualquer publicação no PN ou justificativa legal, sugerindo flagrante direcionamento e contratação “de ofício”, destaca a denúncia.
Consulta ao Portal de Transparência da Prefeitura e ao mural de licitações do TCE-PB confirmam que não há contrato vigente para contemplar a prestação do serviço.
A prefeitura de Sapé informou ao Conversa Política, através de nota, que o procedimento licitatório atualmente em curso refere-se a um registro de preços destinado à contratação de estrutura para eventos a serem realizados ao longo deste ano e também em 2026.
"Em razão da complexidade técnica para referenciar toda a estrutura envolvida, esse processo demandou mais tempo do que o previsto e, por isso, não será utilizado na realização do São João deste ano", justificou.
Ainda segundo a prefeitura, "para garantir a realização do evento, que começa no próximo dia 23 de junho, foi necessário adotar um procedimento específico, que vem pautando todas as contratações dos últimos anos, dentro da legalidade e com a devida transparência".
E conclui: "A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade istrativa e está à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários".
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